STF determina realização de censo; na Bahia, 15 milhões de domicílios serão visitados


Por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal deverá tomar providências para realizar o Censo demográfico. Publicada nesta quarta-feira (28), em resposta a um pedido do governo do Maranhão. Na Bahia, segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 15 milhões de domicílios serão visitados no Censo.

Realizada a cada dez anos, a pesquisa que deveria acontecer em 2020, foi adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Na semana passada, o governo confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que impediria sua realização neste ano.

“O Censo é uma pesquisa essencial para o país, e muito importante para o IBGE. Principalmente por ser a única pesquisa que alcança todos os municípios e domicílios do país. Fazer essa contagem da população é necessário porque essa contagem é a base utilizada para implementação e avaliação de políticas públicas, inclusive para determinar repasses que são fundamentais para os municípios', explica a coordenadora de disseminação de informações do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros

CTNBio atesta segurança e ”potencial” da Sputnik V; Vilas-Boas vê ”contrassenso”


A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou e classificou como segura a vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, entidade pública da Rússia. A conclusão da análise foi divulgada pela CTNBio na segunda-feira (26), o presidente da entidade, Paulo Barroso, expôs as conclusões em uma transmissão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizada no YouTube.

De acordo com Barroso, o CTNBio avaliou com cautela e fez um processo longo de análise que concluiu, por unanimidade, que a vacina Sputnik V é segura e possui “grande potencial de imunização”, assim como a vacina de Oxford e a Coronavac, que já vêm sendo utilizadas no Brasil. Os dados da Sputnik V foram analisados por um colegiado de cientistas do CTNBio formado por 54 membros doutores que avaliam tecnologias geneticamente modificadas sob diferentes aspectos.

Brasil recebe lote com 1 milhão de vacinas da Pfizer nesta quinta (29)


O primeiro lote com um milhão de doses da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chega ao Brasil nesta quinta-feira (29).

Segundo o Ministério da Saúde, a aeronave que traz a carga de imunizantes deve aterrissar no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), às 19h. Conforme a pasta, a previsão é de que a distribuição para as 27 capitais do país inicie entre sexta-feira (30) e sábado (1°), em uma divisão proporcional e igualitária.

A remessa faz parte do acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica em 19 de março, que totaliza 100 milhões de doses de vacinas até o final do terceiro trimestre de 2021. Essas primeiras doses foram produzidas na fábrica da Pfizer em Puurs, na Bélgica.

A vacina da Pfizer possui registro para uso definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O imunizante pode ser aplicado em pessoas a partir de 16 anos de idade, em duas doses, com intervalo de 21 dias entre elas.

Duas pessoas morrem após carro bater em poste na Bahia; homem tentou ajudar e morreu após ser eletrocutado

 

Um homem e uma mulher da mesma família morreram após o veículo em que eles estavam bater em um poste, na BA-447, rodovia que liga as cidades de Angical a Barreiras, no oeste da Bahia. Com o impacto, o poste caiu sobre o carro, que pegou fogo. 

Outro homem, que parou para ajudar, encostou no veículo, sofreu um choque e também morreu. O acidente ocorreu na quarta-feira (28), no povoado de Junco, zona rural de Angical. O motorista do primeiro veículo seguia pela estrada e colidiu de frente com o poste, que caiu sobre o carro e um incêndio foi iniciado. 

Duas pessoas que estavam no automóvel morreram carbonizadas. Por causa do contato com a fiação do poste, a lataria do carro ficou energizada. Na sequência, outro carro parou próximo ao acidente e um homem desceu para tentar ajudar as vítimas do carro incendiado. Ele tocou no veículo e morreu eletrocutado. 

Com o choque, o corpo do homem foi jogado a cerca de três metros do local. De acordo com a polícia, os homens foram identificados como Diego Miranda e Jailson Macedo. Não há informações sobre o nome da mulher que morreu no acidente.

Homem é preso por suspeita de suborno e estelionato ao tentar passar notas falsas no comércio de Serrinha

 

Foto: Divulgação / 16° BPM

Um homem foi preso por suspeita de estelionato, fraude, tentativa de corrupção ativa, na última quarta-feira, 28/04, ao tentar passar notas falsas no comércio de Serrinha.

De acordo as informações da Polícia Militar, a equipe recebeu uma denuncia, de que uma pessoa estava tentando passar algumas notas falsas pelo comércio local. Ainda de acordo com a PM, os policiais foram para  Praça Miguel Carneiro, Centro  da cidade e conseguiram localizar o suspeito com o dinheiro falso, distribuído em três notas de R $200. Contido por populares, após tentar ludibriar um comerciante.

Durante a abordagem, conforme a PM, o homem teria ainda tentado subornar os policiais militares, oferecendo-lhes a quantia de R$ 2.000,00(dois mil reais) para desistência da apresentação à Delegacia de Polícia; sendo então enquadrado face estelionato, moeda falsa e tentativa corrupção ativa.

Ex-comandante da Guarda Municipal de Araci é atropelado por carro e morre na BR-116

 

O ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Araci, Cosme Lima de Oliveira, de 35 anos, morreu vítima de atropelamento na manhã desta quarta-feira (28), na rodovia BR-116. De acordo com informações obtidas pela reportagem do PCS, ele foi atingido por um carro, no trecho entre Santa Bárbara e Feira de Santana.

O agente, que também era comerciante, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do atropelamento. Ainda de acordo com o apurado pelo PCS, ele apresentava histórico de distúrbio psíquico e teria se jogado na frente do carro, o que caracteriza suicídio. O motorista do carro envolvido na situação permaneceu no local até a chegada da polícia.

A Prefeitura publicou nota de pesar lamentando o óbito. "É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do nosso amigo Cosme Lima de Oliveira, um grande homem, excelente profissional e respeitado por todos ao seu redor. Cosme deixará saudades e, junto com ela, um incrível legado aqui na terra, não só como ser humano, mas também como chefe da Guarda Civil Municipal (GCM), onde prestou um excelente serviço", diz a nota.

O corpo do agente será sepultado, nesta quinta-feira (29), em Serrinha. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso.

China promete cota maior de insumo para vacinas ao Brasil, diz chanceler



O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse nesta quarta-feira ter recebido de altas autoridades chinesas a promessa de que o Brasil receberá uma cota maior de insumo farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a covid-19. O comentário foi feito um dia após o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer, sem qualquer evidência, que o "chinês inventou o vírus”, mas a vacina deles contra a covid-19 é menos efetiva que a dos americanos.

"O ministro Wang se comprometeu a fazer todo o possível para cooperar. Reservará e fornecerá ao Brasil, o quanto antes, cota maior de IFAs para a produção da vacina Oxford-AstraZeneca", disse França em depoimento à comissão.

"Ele ressaltou, na ocasião [do telefonema], que abril seria mês crítico na China, e que precisam acelerar a vacinação interna. Mas afiançou que, em maio e junho, haverá grande aumento da produção de IFAs."

França também comentou ter pedido apoio do ministro chinês à aquisição, pelo Brasil, de 30 milhões de doses da vacina da Sinopharm para entregas ainda no primeiro semestre deste ano. No caso dos imunizantes da AstraZeneca, o fornecimento de insumos visa à produção de 60 milhões de doses no Brasil. Desde fevereiro, segundo ele, a Fiocruz já recebeu o suficiente para produzir 38 milhões de unidades.

"Temos atuado igualmente junto à Índia. Buscamos a liberação das 8 milhões de doses pendentes – dentre as 12 milhões que adquirimos – da vacina Oxford-AstraZeneca produzidas pelo Serum Institute", acrescentou o chanceler.

"A crise sanitária na Índia, como temos acompanhado, vem se agravando. Mas, pelos canais adequados, estamos agindo para que autorizem exportações para o Brasil."

O chanceler falou ainda sobre o excedente de vacinas da AstraZeneca que não serão usadas nos Estados Unidos. O governo Joe Biden anunciou a intenção de doar 60 milhões de doses, mas não antecipou quais países poderiam recebê-las.

Sem entrar em detalhes, França comentou que o Brasil mantém contatos com a administração americana e reforçou o interesse em receber parte do excedente. De acordo com ele, o governo brasileiro se dispõe a comprar essas vacinas ou a entrar em um mecanismo de permuta, "devolvendo" posteriormente aos Estados Unidos o que for produzido aqui.

Na audiência pública, o presidente da comissão, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), fez cobranças sobre a postura brasileira nas discussões da Organização Mundial do Comércio (OMC) em torno de uma moratória temporária do acordo internacional sobre propriedade intelectual. O objetivo da proposta, encabeça por Índia e África do Sul, é obter aval para quebra de patentes.

França deixou claro que o Brasil manterá sua posição na OMC, buscando uma "terceira via" entre a proposta indiana e o chamado "nacionalismo das vacinas". "Não nos parece, porém, que esse seja o caminho [a moratória] mais eficaz", afirmou.

"Os motivos são muitos, e começam com a constatação de que a moratória advogada não se limitaria a patentes farmacêuticas. A rigor, não se limitaria sequer a patentes em geral. Abrangeria a globalidade dos direitos de propriedade intelectual relacionados à resposta à pandemia por tempo indeterminado."

Em seguida, o chanceler concluiu: "Mas isso não é tudo. O fato é que o grande gargalo hoje, para o acesso a vacinas, são os limites materiais da capacidade de produção e questões ligadas à complexidade das cadeias de abastecimento. Os especialistas afirmam que vacinas são virtualmente impossíveis de copiar, a curto ou médio prazo, sem o apoio dos laboratórios que as desenvolveram, mesmo com o auxílio da patente".

Fonte: valor.globo.com

Retirolândia e Serrinha confirmam casos de variante da Covid-19 de Manaus

 

Retirolândia e Serrinha, na região sisaleira, informaram o surgimento de dois casos da nova variante da Covid-19, chamada de P1. Segundo a TV Subaé, os casos foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). A P1 tem origem em Manaus, no Amazonas. O caso de Serrinha foi constatado na segunda-feira (26), enquanto que a de Retirolândia, na última quinta-feira (22).

Segundo a prefeitura de Serrinha, a variante infectou um homem de 33 anos. Ele começou a ter os sintomas no mês de março e não precisou ficar internado. Atualmente, ele segue em bom estado de saúde. O caso de Retirolândia ocorreu em um homem que visitou um parente em um hospital de Salvador e passou a ter os sintomas sete dias depois. O estado de saúde se agravou e ele precisou ser internado em UTI.

A prefeitura de Retirolândia informou que o paciente se recupera em enfermaria. Conforme a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), foram confirmados 56 casos da variante P.1 em 24 cidades baianas até o dia 22 de abril, sendo que 20 pacientes precisaram de internação e 15 pessoas morreram.

Feira livre de sábado é antecipada para sexta em Serrinha



Em virtude do feriado nacional neste sábado (01), a prefeitura de Serrinha decretou a antecipação da feira livre para sexta-feira (30).

O horário da feira-livre continua o mesmo sem alterações.  

O que acontece com quem não toma a 2ª dose da vacina contra a covid-19?

 

Tomar apenas uma dose da vacina contra a covid-19 não é recomendado e nem sensato. O alerta vem de especialistas preocupados com a situação brasileira de atraso na vacinação. De acordo com dados científicos, só quando 70% da população inteira do país tomar as duas doses é que será possível frear o avanço da covid-19 e reduzir a circulação do coronavírus. 

Quem toma apenas uma dose da vacina corre o risco de não ter a imunidade completa para casos graves e, por isso, não entra na categoria dos 70% de brasileiros imunizados. É por isso que pode acontecer de uma pessoa que tomou apenas uma dose da vacina ser infectada pelo vírus e até morrer.   

“A vacina foi mostrada com eficiência de 100% de cobertura de casos graves com duas doses e após mais 14 dias. Essa é a dita imunidade completa, que não livra do vírus e sim de casos graves. Se não completar o processo de imunização, não há garantia de que a dose recebida vai responder com o mesmo percentual de segurança”, explica Adielma Nizarala, médica infectologista da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS).  

Os dois imunizantes que estão sendo aplicados no país são o CoronaVac, desenvolvido pela farmacêutica chinesa SinoVac e produzido no Brasil pelo Instituto Butantan, e a da AstraZeneca, envasado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Cada um possui intervalo diferente entre a primeira e a segunda dose: 14 a 28 dias para a CoronaVac e três meses para a AstraZeneca.

“Tem outras vacinas aplicadas fora do Brasil que tem apenas uma dose só, mas esse não é nosso caso”, lembra o infectologista e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Claudilson Bastos. O especialista também concorda que é necessário que seja observada a aplicação de duas doses.

“A eficácia da vacina na primeira dose não é alta. Dependendo do tipo, varia de 50% a 70% com apenas a primeira etapa. Com o reforço, a segurança aumenta consideravelmente. Os riscos de ter covid grave, em estado crítico, que precisa de hospitalização, diminui. E é essa a função da vacina, evitar mortes”, diz.   

E isso já está sendo observado nos números da pandemia. Um levantamento feito pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostra que, até o dia 24 de abril deste ano, 99,9% dos cerca de 2,2 milhões de vacinados contra a covid não contraíram a doença ou, se infectados, não precisaram de hospitalização. 

Apenas 382 pacientes imunizados chegaram ao ponto de serem internados, o que representa 2,14% das 17.786 notificações de internações por covid ocorridas em 2021. Dos 382 pacientes, 281 tinham tomado somente a primeira dose e 99 também a segunda. Em apenas duas notificações não constavam a informação de quantas doses tinham sido aplicadas.  

Demora 
Atualmente, a prefeitura de Salvador vive um momento complicado na sua etapa de vacinação, pois as doses da CoronaVac disponíveis são suficientes apenas até esta quinta-feira (29). Segundo o Instituto Butantan, um novo lote só estará disponível a partir da próxima semana. Isso significa que as pessoas que precisam tomar a segunda dose nesse final de semana vão ter que atrasar a data de aplicação da vacina.  

Mas Adielma Nizarala não vê isso como motivo de pânico. “O problema mesmo é deixar de completar a imunização, deixar de tomar a segunda dose. Se passar alguns dias do prazo estabelecido pelo fabricante, não acontece nada. Não tem nenhum estudo que mostre que vai trazer algum maleficio esse atraso. Baseado no ritual de outras vacinas, a gente consegue perceber que não há problema”, diz.  

O infectologista Claudilson concorda. “Não é o ideal. O correto é tomar no prazo correto. Eventualmente, se passar um tempo, o que não deve acontecer, tem que tomar de qualquer jeito e o mais rápido possível”, explica. Em Salvador, atualmente, 16.231 pessoas estão habilitadas para receber a segunda dose e ainda não compareceram aos postos de vacinação, segundo a SMS. Na Bahia, na última quinta-feira (22), eram 21.628 pessoas que não foram tomar a segunda dose da vacina, segundo a Sesab, que não enviou os números atualizados até o fechamento do texto. 

Já o professor Celso Sant'Anna, médico imunologista e docente da Rede UniFTC, é mais crítico. Ele explica que a demora prolongada poderia causar até mesmo uma nova forma do coronavírus, mais resistente aos imunizantes e, consequentemente, mais perigosa à população. 

"As consequências das pessoas não receberem as duas doses são trágicas. As vacinas foram programadas para serem aplicadas em duas doses, sendo aplicada uma só, não garante coisa nenhuma. A pessoa vacinada apenas com uma dose pode, inclusive, ser transmissora de uma forma de vírus mais forte e mais resistente. Caso haja um grande atraso, minha orientação é que se reinicie o processo de imunização do início, ou seja, mais duas doses", sustenta

A infectologista Fernanda Grassi, da Rede Covida, também defende que a vacinação seja feita de forma completa, com duas doses aplicadas no intervalo de tempo estipulado pelos fabricantes. "Ainda não sabemos o tempo exato que é aceitável um atraso. A CoronaVac tem uma melhor eficácia quando a segunda dose é aplicada 28 dias após a primeira. Podemos imaginar que uma ou duas semanas não tenha efeitos tão grandes, mas mais que isso, não podemos garantir que a segunda resposta será ótima", finaliza. 

O Ministério da Saúde, por sua vez, afirmou que a população deve tomar a segunda dose da vacina mesmo que a aplicação ocorra fora do prazo recomendado pelo laboratório. “Essa é a orientação do Ministério da Saúde, que reforça a importância de se completar o esquema vacinal para assegurar a proteção adequada contra a doença”, disseram. A Sesab também foi procurada para se manifestar sobre o assunto, mas não retornou até o fechamento do texto. 

Acidente envolvendo moto e carro de passeio deixa um morto e outro ferido na BR 324

 

Um grave acidente no início da noite desta terça-feira, 27, na BR 324, perímetro urbano de Riachão do Jacuípe, envolvendo uma motocicleta, um carro de passeio modelo Corsa resultou na morte de um dos ocupantes da moto Valdenar Messias Ferreira dos Santos, e deixou gravemente ferido com Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) e escoriações pelo corpo, João Batista dos Santos Carneiro, ambos moradores da Fazenda Curral de Vara, distante cerca de 17 km do local do acidente.


Segundo a Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses, cuja sede fica bem próximo ao local do acidente, o que permitiu a chegada dos socorristas em menos de 5 minutos, ao chegar ao local por volta das 18h deparou com as vítimas em estado delicado, ambos receberam os primeiros socorros com duas ambulâncias da brigada. Valdenar morreu ao dar entrada no hospital municipal, enquanto João Batista ficou aguardando a transferência.

As circunstancias do acidente ainda não esclarecidas, a informações extraoficiais dão conta que um caminhão também teria se envolvido e evadido do local.

STF autoriza Bahia a importar vacina Sputnik V caso Anvisa não se manifeste em até 30 dias

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste, nos próximos 30 dias, sobre possibilidade da Bahia importar a vacina russa Sputnik V.

Conforme a decisão do ministro, após os 30 dias sem que haja manifestação da Anvisa, contados a partir da formalização do pedido à agência reguladora, o governo da Bahia estará autorizado a importar e a distribuir o imunizante à população local, “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

Também nesta segunda, Ricardo Lewandowski negou o pedido da Anvisa para suspender o prazo dado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina russa. 

Além da Bahia, o ministro já autorizou que Ceará, Piauí, Maranhão e Amapá também possam importar caso a agência não adote o protocolo.

A Anvisa é o órgão responsável por permitir ou não o uso de medicamentos e vacinas no Brasil. Em caso de liberação, a Bahia iniciará o recebimento de 9,7 milhões em lotes mensais da Sputnik V, adquiridas em março.

A compra foi negociada de maneira coletiva, por meio do Consórcio dos governadores do Norte e Nordeste, além do Fundo Soberano Russo, e o contrato é assinado de forma direta com cada estado.

No início deste mês, Lewandowski estipulou prazo até o fim de abril para que a Anvisa decida sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da Sputnik V.

O ministro tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Na terça-feira (20), a Anvisa pediu que o prazo fosse suspenso.


Bahia ultrapassa a marca de 18 mil mortos pela Covid-19

 

A Bahia registrou 3.241 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, as informações são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), neste domingo (25). O número de mortos registrado desde o início da pandemia ultrapassa os 18 mil. 

Segundo boletim, 95 novos óbitos foram contabilizados. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados neste domingo.

Dos 884.044 casos confirmados desde o início da pandemia, 850.507 são considerados recuperados, 15.534 encontram-se ativos e 18.003 tiveram óbitos confirmados.

A Sesab informa ainda que do total de casos, 193.045 estão em investigação, 1.187.345 foram descartados, 850.507 já são considerados recuperados e 15.534 encontram-se ativos.

Vacinados

O boletim também informa que, até às 15h deste domingo (25), 2.234.208 pessoas já foram vacinadas contra o coronavírus, destes, 871.954 já receberam a segunda dose.

Leitos

Dos leitos disponíveis na Bahia, 1.578 são para atendimento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e, neles, 81% (1.282) estão ocupados. Já os leitos de UTI pediátrica a ocupação atinge a marca de 67%, com 24 das 36 unidades ocupadas. As unidades de enfermaria adulto, na Bahia, estão com 60% da ocupação.

Regulação leitos Covid-19

Às 12h deste domingo, 53 solicitações de internação em UTI adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 32 pedidos para internação em leitos clínicos adultos  estavam no sistema. 


Colisão com caminhão deixa jovem ferido e carro destruído em Conceição do Coité

Carro ficou destruído após acidente | Foto: Divulgação/Águia Resgate

O jovem Lucas Santos Lopes, de 26 anos, ficou gravemente ferido após uma colisão entre um caminhão e um carro de passeio na BA-411, trecho que liga o município de Conceição do Coité ao distrito Salgadália, região sisaleira da Bahia, na noite deste sábado (24). O acidente aconteceu nas imediações da localidade conhecida como ‘Serrote’. O carro, um ‘Gol quadrado’, ficou destruído após a batida.

Vítima foi socorrida por equipes da Brigada Voluntária Águia Resgate | Foto: Divulgação/Águia Resgate

Lucas, que conduzia o veículo, foi retirado das ferragens por equipes da Brigada Voluntária Águia Resgate e levado para o hospital da cidade, com ferimentos pelo corpo e suspeita de múltiplas fraturas. Conforme os socorristas, o jovem estava consciente, porém um pouco desorientado. O motorista do caminhão não se feriu. Equipes das polícias Militar e Rodoviária Estadual foram acionadas para atender a ocorrência.


Equipamentos como tesoura hidráulica, serra sabre e macaco de elevação hi-lift foram usados para retirar vítima das ferragens | Foto: Divulgação/Águia Resgate


Homem de 22 anos é morto a tiros no bairro Cascalheira, em Araci

 

Um homem de 22 anos foi morto a tiros na tarde deste sábado (24) em Araci. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Felipe Barreto.

O corpo do homem foi encontrado em um matagal, na Rua M, no bairro Cascalheira, por volta das 14h30. Segundo a polícia, a vítima foi atingida por disparos na cabeça.

A motivação e autoria do crime serão investigados pela Delegacia Territorial (DT). Esse é o quarto assassinato em 16 dias na cidade.

Ex-prefeito de Biritinga é punido por desvio de recursos da educação

 

O ex-prefeito do município de Biritinga, na microrregião de Serrinha, Antônio Celso Avelino de Queiroz, mais conhecido como Celso da Sucam, foi punido pelo suposto desvio de recursos dos cofres públicos da cidade, cuja verba seria destinada à educação. Durante a sessão virtual realizada nesta quinta-feira (22), conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formularam ainda uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o ex-gestor, que teria realizado despesas incompatíveis com a finalidade a que se destinam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos anos de 2017 e 2018.

Relator do processo, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2 milhões, com recursos pessoais do gestor, uma vez que esse teria se ausentado de justificar, explicar ou demonstrar qual foi o destino do montante, que teria “desaparecido” na prestação de contas. O ex-prefeito também foi multado em R$ 30 mil. Biritinga recebeu, em agosto de 2017, cerca de R$ 16,8 milhões a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No entanto, de acordo com o TCM, mesmo existindo uma conta específica e obrigatória para gerenciamento desses recursos, o prefeito teria promovido a distribuição dos recursos em três outras contas. Essas transferências somaram cerca de R$ 14,08, isto é, R$ 2 milhões a menos do que o valor recebido, sem que tenha havido qualquer explicação ou demonstração da destinação deste valor.

Posteriormente, o gestor teria ainda transferido para a conta normal de tributos da prefeitura cerca de R$ 8,2 milhões, configurando o desvio de finalidade na aplicação desses recursos, que só poderiam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Segundo o TCM, em sua defesa, o ex-prefeito confirmou a utilização das três contas e as posteriores transferências dos recursos, inclusive o montante de R$ 8,2 milhões para a conta de despesas comuns da prefeitura, buscando tão somente justificar a adoção de tal procedimento em razão de uma suposta desvinculação dos recursos decorrente de decisão judicial.

Todavia, o conselheiro José Alfredo não acolheu a tese de defesa do gestor, tendo em vista ser unânime o entendimento nos tribunais, incluindo no TCM, que tais recursos, recebidos em decorrência de ação ajuizada contra a União em virtude de insuficiência dos depósitos do Fundef ou Fundeb, mesmo que referentes a exercícios anteriores, somente poderão ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico, em cumprimento ao disposto nas Leis Federais nº 9.394/1996 e 11.494/2007, vigentes na data do cometimento das irregularidades.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, opinou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa, além da recomposição dos valores à conta específica do Fundeb, com recursos municipais. Propôs, ainda, a imputação de ressarcimento do valor de R$2 milhões com recursos pessoais, diante da ausência de justificativa, explicação ou demonstração da destinação do montante, bem como a representação ao MP estadual para apurar eventual ato de improbidade ou outro tipificado como crime.

Cabe recurso da decisão.

Jovem é morto a tiros na frente da amigos em Riachão do Jacuípe

 

Um jovem de 26 anos foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (22) no bairro Ranchinho, em Riachão do Jacuípe, em frente a uma loja de som automotivo, que fica às margens da BR-324. De acordo com a Polícia Militar (PM), Juliano Brito Cana Brasil foi morto na presença de amigos.

Ainda conforme as informações da PM, o rapaz foi surpreendido por homens armados que estavam em um veículo de dados não informados. Após os disparos, eles fugiram. A suspeita da polícia é de que o caso se trate de execução. Até a publicação da reportagem, os suspeitos não tinham sido presos.

Governador entrega viaturas para Serrinha, Euclides da Cunha e outros 13 municípios

 

O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA), na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de Segurança Pública do Estado da Bahia.

Dos veículos entregues, 24 viaturas servirão a unidades de policiamento da capital baiana e as outras 26 serão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Nova Fátima, Serrinha, Vitória da Conquista, Cândido Sales e Sapeaçu.

"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da Segurança Pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui Costa.

Participaram, ainda, da cerimônia de entrega das viaturas o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Homem é preso suspeito de matar companheira de 62 anos a pauladas no sudoeste da Bahia

 

Um homem foi preso, na manhã desta quarta-feira (21), suspeito de matar a companheira identificada como Maria Novais de Alcântara, de 62 anos, a pauladas na noite de terça-feira (20), na zona rural de Tremedal, sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar, era por volta das 18h30, quando a guarnição da cidade recebeu o telefonema de uma pessoa, não identificada, que disse que o sogro havia ligado para ele informando que havia matado a companheira. Ao chegar no local indicado, a polícia confirmou a morte da vítima e iniciou buscas na região para localizar o suspeito.

O homem foi encontrado pelos policiais e encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista, cidade vizinha à Tremedal.

Vereador é morto a tiros no interior da Bahia

 

O vereador Pablo Campos Alves, do município de Andorinha — localizado a 430 km de Salvador — foi morto a tiros na noite de terça-feira, 20, no povoado local de Bananeiras. Pablo teria sido assassinado dentro da própria fazenda, por homens que chegaram armados em um carro.

Pablo tinha 40 anos e foi o terceiro parlamentar mais votado da cidade em 2020. Ele também havia atuado como secretário de Saúde do município. A prefeitura de Andorinha decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (21).

A Polícia Civil informou que a 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), investiga o caso. Incursões estão sendo feitas para identificar os autores do crime. A autoria e motivação estão sendo investigadas. Foram expedidas as guias de remoção e perícia.

O velório do vereador acontece hoje, a partir das 16h, na Câmara Municipal de Andorinha. Seu sepultamento ocorrerá amanhã, 22, no Cemitério São João Batista, às 9h.

Pela primeira vez em 2 meses, ocupação geral de leitos Covid na Bahia fica abaixo de 70%

 

Pela primeira vez desde 23 de fevereiro, a ocupação geral de leitos exclusivos de tratamento da Covid-19 chegou a menos de 70% na Bahia. Nesta terça-feira (20), de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o índice chegou a 69%.

Vale ressaltar que esta porcentagem não é a que o governo do estado se baliza para tomar decisões sobre decretos restritivos. A gestão baiana se baseia na ocupação de leitos de UTI – esta, nesta segunda, está no patamar de 80% e, portanto, segue na mesma média desde o início do mês.

Enquanto isto, o boletim desta terça da Sesab trouxe a informação de que, nas últimas 24h, foram registrados 4.283 novos casos do novo coronavírus no estado, além de mais 85 óbitos.

Desta forma, o estado soma, desde o início da pandemia, 868.047 casos confirmados e 17.456 mortes.

Enfermeiro defensor da cloroquina morre de Covid no RJ


Morreu no domingo (18), vítima da Covid-19, o enfermeiro e ex-diretor do Hospital da Criança em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, Anthony Ferrari Penza, de 45 anos. 

O profissional estava internado no Hospital Municipal São José, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, referência no tratamento para a doença. Anthony Ferrari era enfermeiro há 15 anos e atuou como diretor do Hospital da Criança em Cabo Frio em 2016. 

Nas últimas eleições municipais, em 2020, se candidatou a vereador de Cabo Frio pelo Partido Social Democrático (PSD), mas não foi eleito. Nos últimos meses, Anthony ficou conhecido nas redes sociais por publicar vídeos com informações falsas sobre a pandemia. 

Em algumas publicações, o enfermeiro chegou a desaconselhar a vacinação e defender o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a hidroxocloroquina. Devido à divulgação de fake news, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro chegou a abrir um processo contra o profissional.

Municípios começam vacinação de profissionais da Educação a partir de 55 anos

 

Profissionais da Educação a partir dos 55 anos e na ativa começaram a receber a primeira dose da vacina contra o Coronavírus. O cronograma de vacinação é divulgado pelos municípios, de acordo com o recebimento de novas remessas dos imunizantes. A iniciativa é do Governo do Estado para garantir a prioridade da imunização dos educadores e trabalhadores da área.

“Apesar dos atrasos no envio pelo governo federal, a decisão do Estado em priorizar a vacinação dos profissionais da Educação das redes estadual, municipais e privada, da Educação Básica e do Ensino Superior, é um passo importante para a volta às aulas presenciais. E daremos todo o suporte, por meio dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), em parceria com as secretariais municipais de Educação e de Saúde, para que este processo ocorra com o maior êxito possível”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Uso emergencial de coquetel contra Covid-19 é autorizado pela Anvisa

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta terça-feira, 20, o uso emergencial de um coquetel contra a Covid-19, que contém a combinação de casirivimabe e imdevimabe (Regn-CoV2), dois medicamentos experimentais desenvolvidos pela farmacêutica Roche. Antes, a Anvisa já havia aprovado o remdesivir.

O coquetel é composto por dois anticorpos monoclonais (casirivimabe e imdevimabe) que bloqueiam a entrada do vírus na célula, cujo tratamento é indicado para adultos e pacientes pediátricos (com 12 anos ou mais que pesem no mínimo 40 kg) que não necessitam de suplementação de oxigênio. A Anvisa ressalta que o coquetel não é recomendado para pacientes graves e não é indicado para prevenção da Covid-19;

O coquetel já foi aprovado para uso emergencial nos Estados Unidos, Canadá e Suíça. Também teve recomendação de uso pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

Agência bancária é explodida em São Gonçalo dos Campos

 Redação Portal Cleriston Silva PCS


Uma agência bancária da Caixa Econômica foi explodida no centro da cidade de São Gonçalo dos Campos, cerca de 91 km de Serrinha, na madrugada desta terça-feira (20). Não há registro de feridos.

O crime aconteceu por volta das 3h, na unidade que fica na região da praça J.J. Seabra. Moradores relataram que o homens fortemente armados fecharam as ruas que dão acesso à praça, para impedir a passagem das pessoas pelo local.

O local ficou completamente destruído. As explosões atingira, principalmente, a parte da frente da agência, onde ficam os caixas eletrônicos. O impacto das explosões foi tão intenso, que há a preocupação de que dois prédios vizinhos também tenham sido atingidos.

A proprietária de um desses imóveis informou que agentes da Polícia Civil da cidade já estiveram no local, e pediram para que ela mantenha o imóvel fechado até que a perícia ser realizada, por causa do risco de desabamento.

Equipes da Polícia Militar também estiveram no local. Ainda não há detalhes se o grupo armado conseguiu levar o dinheiro da agência, nem a quantia. A Caixa Econômica ainda não se pronunciou sobre a situação. As informações são do G1/Bahia.

Homem morre após ser esfaqueado na zona rural de Queimadas

 

Ronivaldo dos Santos Gonçalves, de 31 anos, foi morto a facada em Queimadas, região sisaleira da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (19). Uma irmã da vítima relatou que o homem estava com a namorada, na comunidade rural Pau de Colher, quando foi esfaqueado por um indivíduo. 

Não há informações sobre a identidade do suspeito e nem a motivação do crime, que aconteceu por volta das 2h. Ronivaldo chegou a ser socorrido e levado para o hospital da cidade, mas já chegou à unidade sem sinais vitais. O corpo foi encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica de Senhor do Bonfim. 

Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal fizeram rondas, mas ninguém foi preso até a publicação desta matéria. A Polícia Civil está investigando o caso.

Dupla é presa suspeita de matar homem com picareta e enterrar corpo em quintal na Bahia

 

Dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (19), na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, suspeitos de matar um homem com golpes de picareta. Um dos homens confessou a autoria do crime, ocorrido no dia 1º de abril. 

De acordo com o delegado Felipe Néri, responsável pelas investigações, a vítima, identificada como Ricardo Luiz Bispo da Silva, conhecido como Tita, estava em uma casa consumindo bebida alcoólica com os dois suspeitos, quando reclamou do sumiço do telefone celular. Uma discussão foi iniciada e o dono do imóvel segurou Ricardo, enquanto o companheiro desferiu golpes com uma faca. 

Na sequência, os dois aplicaram pancadas utilizando uma picareta. Após matarem o homem, eles enterraram o corpo no quintal da própria casa, onde deixaram por 10 dias. Depois, eles retiraram os restos mortais da vítima e levaram para outro local. “No dia 1º de abril foi registrado o desaparecimento de Ricardo Luis. 

Começamos a investigação e no dia 11 encontramos ele em uma cova rasa, com parte do corpo do lado de fora, no final da Rua Carrapichel”, explicou. “Mataram o homem com requintes de crueldade, motivo fútil. O que impressionou foi a frieza de enterrarem no quintal de casa, desenterrarem e levaram em um carrinho de mão. 

E depois taparam o buraco e plantaram um pé de banana no local”, disse o delegado. Os homens estão custodiados na delegacia de Senhor do Bonfim. Eles irão responder pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

Homem é baleado ao chegar na casa da ex para visitar os filhos em Retirolândia; companheiro da mulher é apontado como autor do disparo


Um homem identificado como Adão Carmo de Oliveira, de 42 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na manhã deste domingo (18), na localidade conhecida como ‘Ponto da Pinha’, em Retirolândia, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, uma irmã da vítima contou que o homem foi alvejado com um tiro de espingarda ao chegar na casa da ex-companheira, onde iria visitar os filhos. 

Ainda segundo o relato da irmã da vítima aos policiais, o disparo foi efetuado pelo atual companheiro da mulher, que fugiu logo em seguida e não foi localizado. Adão foi socorrido e levado para o hospital da cidade, onde foi atendido e ficou internado em observação. Os policiais orientaram a irmã dele a registrar um boletim de ocorrência na delegacia local, que deve investigar o caso.

Toque de recolher em Serrinha e outras cidades será às 21h; 19 municípios podem retomar aulas semipresenciais

 

O toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril, em 208 municípios baianos [veja lista no final da reportagem]. Nos demais municípios, inclusive Serrinha, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Aulas semipresenciais - As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, em 19 municípios listados [veja lista no final da matéria], em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

Outras medidas - Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos 208 municípios deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril.

Segundo o governo da Bahia, excepcionalmente, essa medida não se aplicará a outros 19 municípios baianos [veja lista no final da matéria] em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Eventos proibidos - Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os 208 municípios listados pelo governo [veja lista no final da matéria].

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Veja as 19 cidades em que aulas semipresenciais podem ser retomadas:

Caém

Caldeirão Grande

Capim Grosso

Jacobina

Mairi

Miguel Calmon

Mirangaba

Morro do Chapéu

Ourolândia

Piritiba

Quixabeira

São José do Jacuípe

Saúde

Serrolândia

Tapiramutá

Umburanas

Várzea da Roça

Várzea do Poço

Várzea Nova


Veja as 208 cidades baianas com toque de recolher a partir das 20h:

Abaíra

Acajutiba

Adustina

Alagoinhas

Alcobaça

América Dourada

Anagé

Andaraí

Angical

Antas

Aporá

Araçás

Aracatu

Aramari

Baianópolis

Banzaê

Barra

Barra do Choça

Barra da Estiva

Barra do Mendes

Barreiras

Barro Alto

Belmonte

Belo Campo

Boa Vista do Tupim

Bom Jesus da Lapa

Bom Jesus da Serra

Boninal

Bonito

Boquira

Botuporã

Brejolândia

Brotas de Macaúbas

Brumado

Buritirama

Caatiba

Caculé

Caetanos

Caetité

Cafarnaum

Canápolis

Canarana

Candiba

Cândido Sales

Caraíbas

Caravelas

Cardeal da Silva

Carinhanha

Catolândia

Catu

Caturama

Central

Cícero Dantas

Cipó

Cocos

Condeúba

Contendas do Sincorá

Cordeiros

Coribe

Coronel João Sá

Correntina

Cotegipe

Crisópolis

Cristópolis

Dom Basílio

Encruzilhada

Entre Rios

Érico Cardoso

Esplanada

Eunápolis

Fátima

Feira da Mata

Firmino Alves

Formosa do Rio Preto

Gentio do Ouro

Guajeru

Guanambi

Guaratinga

Heliópolis

Iaçu

Ibiassucê

Ibicoara

Ibicuí

Ibipeba

Ibipitanga

Ibiquera

Ibirapuã

Ibitiara

Ibititá

Ibotirama

Igaporã

Iguaí

Inhambupe

Ipupiara

Iraquara

Irecê

Itabela

Itaberaba

Itaetê

Itagimirim

Itaguaçu da Bahia

Itamaraju

Itambé

Itanagra

Itanhém

Itapebi

Itapetinga

Itapicuru

Itarantim

Itororó

Ituaçu

Iuiu

Jaborandi

Jacaraci

Jandaíra

João Dourado

Jucuruçu

Jussara

Jussiape

Lagoa Real

Lajedão

Lajedinho

Lapão

Lençóis

Licínio de Almeida

Livramento de Nossa Senhora

Luís Eduardo Magalhães

Macajuba

Macarani

Macaúbas

Maetinga

Maiquinique

Malhada

Malhada de Pedras

Mansidão

Marcionílio Souza

Matina

Medeiros Neto

Mirante

Morpará

Mortugaba

Mucugê

Mucuri

Mulungu do Morro

Muquém do São Francisco

Nova Canaã

Nova Redenção

Nova Soure

Nova Viçosa

Novo Horizonte

Novo Triunfo

Olindina

Oliveira dos Brejinhos

Ouriçangas

Palmas de Monte Alto

Palmeiras

Paramirim

Paratinga

Paripiranga

Pedrão

Piatã

Pindaí

Piripá

Planalto

Poções

Porto Seguro

Potiraguá

Prado

Presidente Dutra

Presidente Jânio Quadros

Riachão das Neves

Riacho de Santana

Ribeira do Amparo

Ribeira do Pombal

Ribeirão do Largo

Rio de Contas

Rio do Antônio

Rio do Pires

Rio Real

Ruy Barbosa

Santa Cruz Cabrália

Santa Maria da Vitória

Santa Rita de Cássia

Santana

São Desidério

São Félix do Coribe

São Gabriel

Sátiro Dias

Seabra

Sebastião Laranjeiras

Serra do Ramalho

Serra Dourada

Sítio do Mato

Sítio do Quinto

Souto Soares

Tabocas do Brejo Velho

Tanhaçu

Tanque Novo

Teixeira de Freitas

Tremedal

Uibaí

Urandi

Utinga

Vereda

Vitória da Conquista

Wagner

Wanderley

Xique-Xique